sábado, 21 de maio de 2016

O que estaremos estudando daqui a dez anos: O Governo Petista (parte 1)


O QUE ESTAREMOS ESTUDANDO DAQUI A DEZ ANOS: O GOVERNO PETISTA (parte 1)

Dia desses eu estava conversando com amigos, alguns deles professores, o assunto era o processo de Impeachment da presidenta Dilma. Conforme conversávamos, logo surgiu uma questão “o que estaremos estudando daqui a dez anos”?

Confesso que no início eu não tinha certeza sobre o que ficaria para a História. Afinal, dizem que quem escreve a História são os vencedores, não é mesmo? Em alguns casos isso até pode ser verdade, mas não reproduz a realidade de hoje.

História é uma ciência humana e como toda a ciência possui seus métodos de investigação. A pesquisa histórica inicia pela identificação de uma problemática. Depois, passa-se para a seleção e análise das fontes históricas. E, por fim, o historiador desenvolve uma teoria sobre os eventos estudados.

Outra coisa muito importante é a delimitação do período de tempo que será analisado. Isto é, quando estudamos história precisamos ter consciência de que os eventos não ocorrem de forma isolada, pois toda ocorrência é consequência de eventos que aconteceram antes e assim sucessivamente.

Entendido isso, vamos a nossa pesquisa.

Em primeiro lugar, a problemática já está definida desde o início “o que estaremos estudando daqui a dez anos”, isto é, o que iremos encontrar nos livros de história sobre os eventos que levaram ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em segundo lugar precisamos delimitar o período em que iremos realizar nossa pesquisa. E, como vimos anteriormente, a História não é balizada em eventos isolados, mas em processos longos de tempo. Assim, iremos nos delimitar em todo o governo petista, desde seu início em 2003 com a posse de Luís Inácio Lula da Silva e terminando com o processo de Impeachment de Dilma Rousseff em abril de 2016.

Por último, precisamos selecionar as fontes de informação sobre o período. Estas são formadas por documentos, jornais, livros, objetos de época, fotografias, diários e dados estatísticos sobre o período pesquisado. Em nosso caso, são os jornais e os dados estatísticos que nos fornecerão as informações e fatos de que necessitamos.

Então, vamos aos fatos e sua análise.

Quando Lula se elegeu presidente do país em 2002, baseou sua campanha no Programa Fome Zero. Naquela época a fome era um grande problema enfrentado pelas classes mais baixas da população brasileira. Essa realidade foi completamente transformada nos anos seguintes.

Em 2015, a ONU apresentou um relatório sobre o Brasil, nele as Nações Unidas apontam que 82% dos famintos brasileiros havia saído desta condição. Sendo que em 2012 o país já havia alcançado a meta de ter menos de 5% de famintos em sua população (1).

Uma confirmação da eficácia destas ações está no Jornal Estado de São Paulo de 16 de setembro de 2014 (2) que noticia outro relatório da ONU onde 48,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família e pelas ações do Programa Fome Zero. Graças a estes programas o país viu 75% dos casos de pessoas que viviam na pobreza extrema abandonarem esta condição. Essa notícia também foi tema no Jornal Nacional (3), do UOL Notícias (4) e do Estadão (5).

Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (programa criado em março 2009), até maio de 2015 o governo havia entregue 3,857 milhões de moradias, beneficiando aproximadamente doze milhões de pessoas no país inteiro. Levando em conta apenas os beneficiados pelo programa, os dados mostram que mais de 7% da população brasileira foi atingida diretamente. Se levarmos em conta os trabalhadores da construção civil que se beneficiaram com o projeto, estes números passarão de 10% da população bruta (6).

Quanto aos trabalhadores assalariados, o salário mínimo saiu de R$ 200,00 (valor diário de R$6,67) em 2002 último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para R$ 788,00 em janeiro de 2015 (valor diário de R$26,27 – valor da hora trabalhada em R$3,58). Em valores reais estimados em dólares o salário mínimo em 2002 estava cotado em US$ 50,12 enquanto que janeiro de 2015 estava em US$ 290,88 (7).

Quanto ao dólar. Segundo o jornal O Globo, em setembro de 2002, o dólar estava cotado em R$3,99 (8). Já em dezembro de 2014 estava em 2,66 (9). Em janeiro de 2015 o dólar estava em US$ 2,71. Já em março deste ano, no auge da crise do governo Dilma, o dólar estava em R$3,60 (10).

Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) programa criado em janeiro de 2007, foram realizadas obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação, transportes, energia e recursos hídricos. Somente nos primeiros 4 anos do programa os investimentos públicos em obras subiram de 1,62% para 3,27% do PIB. Foram construídas ou duplicadas estradas (BR-101, BR-230, BR-116, BR-448), usinas hidrelétricas (Santo Antônio-RO, Jiraú-RO e Belo Monte-PA), usinas termelétrica (Angra 3 no Rio de Janeiro), petroquímicas (COMPERJ), refinarias (Abreu e Lima-PE, Premium I-MA) ampliações e reformas (Porto de Rio Grande-RS, Refinaria Presidente Getúlio Vargas-PR), ampliação de aeroportos (Salgado Filho-RS, Santos Dumont-RJ), etc. Dados disponíveis nos sites do PAC (11), Jornal Zero Hora (12 e 13) e Dnit (14).

Quanto ao desemprego. A média entre 1994 e 2002 (período FHC) foi de 12,6% enquanto que a média entre 2003 e 2013 foi de 5,4% em dados do IBGE (15). Sendo que em dezembro de 2014, no final do primeiro mandato de Dilma, o desemprego estava em 4,8%. Em abril de 2016, quando o processo de impeachment acontecia, a taxa alcançava seus números recorde marcando 10,2%, números bastante inferiores à média alcançada pelo governo do PSDB. Dados recolhidos nos sites da Fundação Perseu Abramo (15), Jornal O Globo (16) e Brasil Fatos e Dados (17).

Mas se os números mostram que o governo petista representou grandes avanços econômicos e, principalmente, sociais, como a História irá justificar o impeachment de Dilma?

Tentando responder a esta questão irei citar Lincoln Secco, professor da USP (18),

O modelo de governo do PT está calcado em uma conciliação de classes, especialmente entre os muito ricos e os muito pobres. Isso deixou uma margem de manobra crítica, enorme, para os setores médios, que não ganharam nada nos governos Lula e Dilma. E é esperado que pessoas que emergiram das classes mais pobres para aquilo que o próprio Lula chamou de “nova classe média” acabe incorporando os valores da classe média tradicional. Isso forma uma base cada vez maior para o antipetismo”.

Soma-se a isso a grande oposição que as classes conservadoras da sociedade nutrem em relação aos movimentos sociais (igualdade social, movimento negro, feministas, MST, etc.) bandeiras que durante décadas foram empunhadas pelo Partidos dos Trabalhadores.

Numa conclusão parcial, podemos afirmar que os movimentos que levaram ao processo de Impeachment de Dilma Rousseff representam uma reação conservadora às mudanças sociais propostas pelo governo petista.

Continua...
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Fontes Históricas utilizadas neste texto (na ordem em que foram citadas):
(1) http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/05/fome-cai-82-no-brasil-destaca-relatorio-da-onu
(2) http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-reduz-a-pobreza-extrema-em-75-entre-2001-e-2012-diz-fao,1560931
(3) http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/telejornais/jornal-nacional/fome-no-brasil.htm
(4) http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/09/16/brasil-reduz-a-pobreza-extrema-em-75-diz-fao.htm
(5) http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,um-em-cada-quatro-brasileiros-esta-no-bolsa-familia,38787
(6) http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/05/minha-casa-minha-vida-atinge-3-857-milhoes-de-moradias
(7) http://buscajus.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2319&catid=8
(8) http://oglobo.globo.com/economia/em-2002-dolar-chegou-r-399-14088329
(9) http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2015/01/05/dolar-tem-2-alta-seguida-e-vai-a-r-2709-maior-valor-em-3-semanas.htm
(10) http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2016/03/31/dolar-cai-10-em-marco-maior-queda-em-13-anos-e-fecha-abaixo-de-r-360.htm
(11) http://www.pac.gov.br/i/b8
(12) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/12/alternativa-a-br-116-rodovia-do-parque-sera-inaugurada-nesta-sexta-feira-4370250.html
(13) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2010/10/duplicacao-da-br-101-esta-concluida-em-75-7-do-trecho-entre-osorio-e-torres-3091700.html
(14) http://www.dnit.gov.br/noticias/guia-4-rodas-classifica-rodovias-duplicadas-pelo-pac-como-as-melhores-do-nordeste
(15) http://www.fpabramo.org.br/fpadefato/?p=261
(16) http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2016/04/desemprego-no-brasil-chega-maior-taxa-da-serie-historica-do-ibge.html
(17) https://brasilfatosedados.wordpress.com/2010/09/09/desemprego-evolucao1986-2010-2/
(18) http://www.cartacapital.com.br/politica/o-pt-ainda-nao-entendeu-o-antipetismo-7998.html

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