terça-feira, 26 de julho de 2016

O que estaremos estudando daqui a dez anos: O Governo Petista (parte 2) A Questão da Educação


O QUE ESTAREMOS ESTUDANDO DAQUI A DEZ ANOS: O GOVERNO PETISTA (parte 2): A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO

Encerrei a primeira parte deste texto concluindo, de forma parcial, que “os movimentos que levaram ao processo de Impeachment de Dilma Rousseff representam uma reação conservadora às mudanças sociais propostas pelo governo petista”.

Agora, nesta segunda parte, tenho por objetivo exemplificar tal conclusão. Para isso, vou analisar as tentativas de transformação social propostas pelo governo petista e como ocorreu a resistência a estas transformações. Para isso, farei o recorte em apenas um tema: a educação.

A escolha deste tema é justificável pelo simples fato de que eu não acredite que exista algo mais propício à transformação social do que a educação. Também escolhi esta temática amparado no discurso anti-assistencialista, onde os críticos dos programas sociais costumam afirmar que “não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar”.

Mas antes de iniciar a análise propriamente dita, gostaria de explicar como a educação se desenvolveu no Brasil. Para isso recorro a Paulo Freire.

Paulo Freire foi e ainda é um dos brasileiros mais prestigiados no exterior. Suas teorias mudaram em muito a forma como a educação e a prática de ensino deveriam ser aplicadas. Um dos fundamentos da teoria freiriana está na crítica daquilo que o autor chamou de educação bancária. Segundo ele, a educação bancária era adversa a qualquer tipo de mudança social, pois, na verdade, tinha por objetivo manter sociedade exatamente como era.

A educação bancária tinha duas características principais, a primeira era reproduzir os interesses sociais defendidos pelo sistema econômico adotado pelo país. Isto é, tinha por objetivo dividir a sociedade entre aqueles que possuem poder aquisitivo (e que frequentam as melhores escolas) daqueles que não possuem poder aquisitivo (e que frequentam escolas onde não existem investimentos). Os primeiros eram preparados para ingressarem nas universidades brasileiras (e, claro, ocuparem os cargos mais elevados da sociedade), já os segundos formariam a mão-de-obra barata e desqualificada que engrossaria a massa de trabalhadores.

A outra característica deste tipo de educação, estava em sua prática. Pois neste sistema de ensino o aluno não tinha participação na construção do conhecimento. Pois a escola funcionava como um banco, onde o professor “depositava” o conhecimento no aluno para posteriormente realizar o “saque”, que ocorria na realização das provas e avaliações. Esse tipo de educação privilegiava a “decoreba” em detrimento do conhecimento. Além de alienante, a educação bancária é por essência excludente.

Entendido isso fica mais fácil compreender o motivo pelo qual, durante décadas, o sistema de educação nacional tenha excluído milhares de brasileiros das universidades.

Mas, contrariando esta lógica, Paulo Freire defendia uma educação transformadora e libertadora. Pois segundo ele, o Brasil somente seria transformado por meio da educação e da cultura. A transformação somente seria possível por meio da tomada de consciência. Somente quando o povo brasileiro tivesse consciência do que estava errado no país, poderia compreender o que necessitava ser mudado e, somente assim, o Brasil avançaria. Para Freire, só a educação poderia realizar tal tarefa (1).

Infelizmente, durante muitas décadas a educação no Brasil reproduziu o modelo bancário de educação. E como consequência o país viu seus índices de desenvolvimento humano ficarem muito atrás de outras nações.

Só para se ter uma ideia, em 1995 o Brasil tinha 12% de sua população matriculada em instituições de ensino superior (2), números muito abaixo dos 35% de uruguaios matriculadas em universidades no mesmo período. Mas se compararmos com países europeus o abismo que nos separava destas nações é assustadora. Como é o caso da Rússia, que nem é lá essas coisas, mas que tem 54% de sua população com diploma universitário (3).

Para resolver esse grave problema, o primeiro passo, sem dúvida, seria o de tornar o acesso ao Ensino Superior e Técnico mais amplo no país. Pois o acesso à universidade pública ainda hoje é privilégio de pessoas que se recusam a ter os filhos matriculados em escolas públicas. O que é uma contradição. Pois se alguém não se importa em pagar uma mensalidade altíssima para que seu filho estude em uma escola de alta qualidade, por que deseja que seu filho tenha acesso à universidade pública?

Como forma de contornar esta distorção os governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) passaram a investir no acesso ao ensino Técnico e Superior, para tanto foram criados ou reestruturados programas de acesso à educação como PROUNI, PRONATEC e FIES.

E o sucesso de tais projetos se mostraram rapidamente. Criado em 2011, o PRONATEC já beneficiou mais de 12 milhões de estudantes. Somente em 2015, o programa atingiu 4,8 milhões de estudantes da rede pública com acesso gratuito à cursos técnicos (4).

Quanto ao ingresso à universidade. Entre 2002 e 2012 o número de estudantes universitários cresceu 77,1% no país. (5). Segundo o professor Naomar de Almeida Filho, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (2002-2010), em 2001 eram 502.960 universitários matriculados no país enquanto que em 2010 este número subiu pata 1.010.491 brasileiros matriculados em instituições de ensino superior. Ainda segundo Naomar, 188.683 novas vagas abertas em universidades federais dentro do período 2003 e 2008 (6).

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) constatou que em 2014 “FIES e PROUNI  respondem por 31% de matrículas de universidades privadas” (7).

Já o especialista em Direito Educacional, Fernando Antônio de Andrade Moraes, em artigo publicado no portal Âmbito Jurídico, afirmou que os programas sociais de inclusão universitária como o PROUNI, apesar de terem suas falhas, estão possibilitando que setores sociais anteriormente excluídos das universidades, hoje tenham acesso ao ensino superior (8).

Uma pesquisa realizada em 2013 apontou que, desde sua criação em 2005, o PROUNI havia distribuído 1,6 milhões de bolsas de estudo no país, atingindo especialmente a classe C. Segundo reportagem do Jornal Zero Hora de Porto Alegre, o programa fez com que a Faculdade “que era uma coisa distante, agora se tornara uma realidade para milhares de brasileiros” (palavras do jornal) e seguiu apontando os depoimentos de várias pessoas que foram beneficiadas pelo programa social e que tiveram suas vidas transformadas após o ingresso em uma faculdade (9).

Apesar de estarem muito longe de resolverem o problema educacional no país, estes programas estão transformando, por meio da educação, a vida de milhares de brasileiros que de outra forma não teriam acesso ao ensino superior. Esses números mostram que o país está passando por uma grande transformação ocasionada pelo ingresso à educação. Só para se ter uma ideia, hoje, o país tem aproximadamente 28% de sua população matriculada em uma universidade (10).

Entretanto, esta tentativa de transformação social por meio da educação levou a ira setores conservadores de nossa sociedade. Motivo? Sentiram-se ameaçados pela perda de vagas em universidades públicas.

E o estopim ocorreu quando a presidenta assinou a lei 12.711/2012 que destina 50% das vagas em universidades públicas para estudantes oriundos de redes públicas.

Em resposta, milhares de pessoas se manifestaram em contrário. As elites conservadoras protestaram contra o ingresso de alunos de redes públicas em universidades federais. Houve protestos de alunos de escolas particulares contra as cotas sociais no Distrito Federal (11), em Sergipe (12), em Goiás (13), no Piauí (14) e em várias cidades brasileiras. Os jovens manifestantes (brancos e bem-nascidos) portavam cartazes com dizeres como “Cotas: o famoso jeitinho brasileiro” e “Educação é Progresso”.

Para piorar até mesmo a Universidade de São Paulo (USP) se posicionou contra as cotas raciais (15).

Em entrevista ao site Terra, Amábile Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), afirmou que "quando você coloca um aluno de escola pública de má qualidade em uma faculdade de quatro anos, ele levará oito para terminar. A qualidade vai amarrar o aluno na caminhada da universidade" (16). Espero que este discurso preconceituoso seja apenas para justificar a defesa de seu público consumidor. Pois que critérios ela está balizada para afirmar que um aluno que ingressa numa universidade está vindo de uma escola de má qualidade? Se isso fosse verdade este aluno jamais estaria numa faculdade! Parece que ela desconhece o processo de seleção que os candidatos são submetidos, seja pelo ENEM ou vestibular. Afinal, ninguém está ganhando nada. O que está ocorrendo é uma divisão igualitária de vagas para alunos oriundos de redes diferentes.

Contudo, o discurso conservador, que deseja manter as universidades nas mãos das elites brancas e bem-nascidas, ganhou força com a deposição da presidenta Dilma Rousseff. Pois a desarticulação de importantes programas como PROUNI, PRONATEC e FIES já iniciaram com o corte de investimentos em programas sociais (17-18).

O governo provisório de Michel Temer cortou em mais da metade os investimentos no PRONATEC para 2016 e 2017. O orçamento previa o investimento de 4 bilhões de reais no programa, mas o governo cortou para R$ 1,6 Bi (17). Já o PROUNI viu os investimentos previstos para 2016 caírem 17% em relação ao ano anterior. Se em 2015 eram 68.971 bolsas integrais, este ano serão 57.092 bolsas (18).

Mas o pior ainda está por vir, já que o governo acena com a diminuição progressiva de investimentos em educação nos próximos anos. A Revista Exame publicou uma matéria sobre a solução adotada pelo governo Michel Temer para sair da crise econômica, o título da matéria já diz tudo: “Grupo de Temer quer cortes em saúde e educação” (19).

Infelizmente estes grupos elitistas parecem não compreender que o avanço da escolaridade é uma necessidade nacional. Não compreendem que se os níveis de escolaridade evoluírem, serão estas mesmas elites que se beneficiarão com trabalhadores mais qualificados. Também parecem desconhecer que uma nação progride de acordo com o desenvolvimento de sua população. Pois de nada adianta o país ser a sétima maior economia do mundo se apenas uma pequena parcela da população aproveita desta riqueza.

Mas se não compreendem isso. Como poderíamos crer que estas mesmas elites conservadoras poderiam aceitar transformações em outras áreas como acesso à moradia, reforma agrária ou distribuição de renda?
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Fontes citadas no texto (na ordem em que foram citadas) 
(1) FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
(2) http://www.nalijsouza.web.br.com/educacao_brasil.pdf
(3) http://educacao.uol.com.br/noticias/2011/04/21/pesquisa-sobre-populacao-com-diploma-universitario-deixa-o-brasil-em-ultimo-lugar-entre-os-emergentes.htm
(4) http://www.pronatec2015.com
(5) http://www.infomoney.com.br/carreira/educacao/noticia/2580573/numero-estudantes-universitarios-cresce-anos
(6) http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/Educacao-superior-em-Lula-x-FHC-a-prova-dos-numeros/13/16291
(7) http://www.andifes.org.br/fies-e-prouni-ja-respondem-por-31-de-matriculas-de-universidades-privadas
(8) http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10252
(9) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/05/pesquisa-aponta-perfil-de-filhos-da-nova-classe-media-4141665.html?impressao=sim%3Fimpressao=sim
(10) http://noticias.r7.com/educacao/brasil-tem-73-milhoes-de-estudantes-universitarios-diz-mec-09092014
(11) http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/08/alunos-de-escolas-particulares-fazem-protesto-no-df-contra-cotas-sociais.html
(12) http://correionago.com.br/portal/estudantes-de-escolas-particulares-de-sergipe-fazem-protesto-contra-cotas
(13) http://aredacao.com.br/noticias/17200/estudantes-de-escolas-particulares-protestam-contra-cotas-nas-universidades
(14) http://www.portalodia.com/noticias/piaui/estudantes-realizam-manifestacao-em-teresina-contra-as-cotas-nas-universidades-149662.html
(15) http://www.cartacapital.com.br/educacao/universidade-de-sao-paulo-diz-nao-as-cotas-raciais-7882.html e https://noticias.terra.com.br/educacao/cotas-para-escolas-publicas-geram-polemica-entre-especialistas,d3db42ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
(16) http://noticias.terra.com.br/educacao/fenep-lei-de-cotas-faz-pais-assumir-que-rede-publica-e-ruim,2f9b42ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
(17) http://www.cursoseprofissoes.com/o-pronatec-acabou/
(18) http://g1.globo.com/educacao/noticia/total-de-bolsas-integrais-cai-no-prouni-2016-do-segundo-semestre.ghtml
(19) http://exame.abril.com.br/economia/noticias/grupo-de-temer-avalia-desvincular-beneficios-do-minimo

sábado, 21 de maio de 2016

O que estaremos estudando daqui a dez anos: O Governo Petista (parte 1)


O QUE ESTAREMOS ESTUDANDO DAQUI A DEZ ANOS: O GOVERNO PETISTA (parte 1)

Dia desses eu estava conversando com amigos, alguns deles professores, o assunto era o processo de Impeachment da presidenta Dilma. Conforme conversávamos, logo surgiu uma questão “o que estaremos estudando daqui a dez anos”?

Confesso que no início eu não tinha certeza sobre o que ficaria para a História. Afinal, dizem que quem escreve a História são os vencedores, não é mesmo? Em alguns casos isso até pode ser verdade, mas não reproduz a realidade de hoje.

História é uma ciência humana e como toda a ciência possui seus métodos de investigação. A pesquisa histórica inicia pela identificação de uma problemática. Depois, passa-se para a seleção e análise das fontes históricas. E, por fim, o historiador desenvolve uma teoria sobre os eventos estudados.

Outra coisa muito importante é a delimitação do período de tempo que será analisado. Isto é, quando estudamos história precisamos ter consciência de que os eventos não ocorrem de forma isolada, pois toda ocorrência é consequência de eventos que aconteceram antes e assim sucessivamente.

Entendido isso, vamos a nossa pesquisa.

Em primeiro lugar, a problemática já está definida desde o início “o que estaremos estudando daqui a dez anos”, isto é, o que iremos encontrar nos livros de história sobre os eventos que levaram ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em segundo lugar precisamos delimitar o período em que iremos realizar nossa pesquisa. E, como vimos anteriormente, a História não é balizada em eventos isolados, mas em processos longos de tempo. Assim, iremos nos delimitar em todo o governo petista, desde seu início em 2003 com a posse de Luís Inácio Lula da Silva e terminando com o processo de Impeachment de Dilma Rousseff em abril de 2016.

Por último, precisamos selecionar as fontes de informação sobre o período. Estas são formadas por documentos, jornais, livros, objetos de época, fotografias, diários e dados estatísticos sobre o período pesquisado. Em nosso caso, são os jornais e os dados estatísticos que nos fornecerão as informações e fatos de que necessitamos.

Então, vamos aos fatos e sua análise.

Quando Lula se elegeu presidente do país em 2002, baseou sua campanha no Programa Fome Zero. Naquela época a fome era um grande problema enfrentado pelas classes mais baixas da população brasileira. Essa realidade foi completamente transformada nos anos seguintes.

Em 2015, a ONU apresentou um relatório sobre o Brasil, nele as Nações Unidas apontam que 82% dos famintos brasileiros havia saído desta condição. Sendo que em 2012 o país já havia alcançado a meta de ter menos de 5% de famintos em sua população (1).

Uma confirmação da eficácia destas ações está no Jornal Estado de São Paulo de 16 de setembro de 2014 (2) que noticia outro relatório da ONU onde 48,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família e pelas ações do Programa Fome Zero. Graças a estes programas o país viu 75% dos casos de pessoas que viviam na pobreza extrema abandonarem esta condição. Essa notícia também foi tema no Jornal Nacional (3), do UOL Notícias (4) e do Estadão (5).

Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (programa criado em março 2009), até maio de 2015 o governo havia entregue 3,857 milhões de moradias, beneficiando aproximadamente doze milhões de pessoas no país inteiro. Levando em conta apenas os beneficiados pelo programa, os dados mostram que mais de 7% da população brasileira foi atingida diretamente. Se levarmos em conta os trabalhadores da construção civil que se beneficiaram com o projeto, estes números passarão de 10% da população bruta (6).

Quanto aos trabalhadores assalariados, o salário mínimo saiu de R$ 200,00 (valor diário de R$6,67) em 2002 último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para R$ 788,00 em janeiro de 2015 (valor diário de R$26,27 – valor da hora trabalhada em R$3,58). Em valores reais estimados em dólares o salário mínimo em 2002 estava cotado em US$ 50,12 enquanto que janeiro de 2015 estava em US$ 290,88 (7).

Quanto ao dólar. Segundo o jornal O Globo, em setembro de 2002, o dólar estava cotado em R$3,99 (8). Já em dezembro de 2014 estava em 2,66 (9). Em janeiro de 2015 o dólar estava em US$ 2,71. Já em março deste ano, no auge da crise do governo Dilma, o dólar estava em R$3,60 (10).

Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) programa criado em janeiro de 2007, foram realizadas obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação, transportes, energia e recursos hídricos. Somente nos primeiros 4 anos do programa os investimentos públicos em obras subiram de 1,62% para 3,27% do PIB. Foram construídas ou duplicadas estradas (BR-101, BR-230, BR-116, BR-448), usinas hidrelétricas (Santo Antônio-RO, Jiraú-RO e Belo Monte-PA), usinas termelétrica (Angra 3 no Rio de Janeiro), petroquímicas (COMPERJ), refinarias (Abreu e Lima-PE, Premium I-MA) ampliações e reformas (Porto de Rio Grande-RS, Refinaria Presidente Getúlio Vargas-PR), ampliação de aeroportos (Salgado Filho-RS, Santos Dumont-RJ), etc. Dados disponíveis nos sites do PAC (11), Jornal Zero Hora (12 e 13) e Dnit (14).

Quanto ao desemprego. A média entre 1994 e 2002 (período FHC) foi de 12,6% enquanto que a média entre 2003 e 2013 foi de 5,4% em dados do IBGE (15). Sendo que em dezembro de 2014, no final do primeiro mandato de Dilma, o desemprego estava em 4,8%. Em abril de 2016, quando o processo de impeachment acontecia, a taxa alcançava seus números recorde marcando 10,2%, números bastante inferiores à média alcançada pelo governo do PSDB. Dados recolhidos nos sites da Fundação Perseu Abramo (15), Jornal O Globo (16) e Brasil Fatos e Dados (17).

Mas se os números mostram que o governo petista representou grandes avanços econômicos e, principalmente, sociais, como a História irá justificar o impeachment de Dilma?

Tentando responder a esta questão irei citar Lincoln Secco, professor da USP (18),

O modelo de governo do PT está calcado em uma conciliação de classes, especialmente entre os muito ricos e os muito pobres. Isso deixou uma margem de manobra crítica, enorme, para os setores médios, que não ganharam nada nos governos Lula e Dilma. E é esperado que pessoas que emergiram das classes mais pobres para aquilo que o próprio Lula chamou de “nova classe média” acabe incorporando os valores da classe média tradicional. Isso forma uma base cada vez maior para o antipetismo”.

Soma-se a isso a grande oposição que as classes conservadoras da sociedade nutrem em relação aos movimentos sociais (igualdade social, movimento negro, feministas, MST, etc.) bandeiras que durante décadas foram empunhadas pelo Partidos dos Trabalhadores.

Numa conclusão parcial, podemos afirmar que os movimentos que levaram ao processo de Impeachment de Dilma Rousseff representam uma reação conservadora às mudanças sociais propostas pelo governo petista.

Continua...
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Fontes Históricas utilizadas neste texto (na ordem em que foram citadas):
(1) http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/05/fome-cai-82-no-brasil-destaca-relatorio-da-onu
(2) http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-reduz-a-pobreza-extrema-em-75-entre-2001-e-2012-diz-fao,1560931
(3) http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/telejornais/jornal-nacional/fome-no-brasil.htm
(4) http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/09/16/brasil-reduz-a-pobreza-extrema-em-75-diz-fao.htm
(5) http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,um-em-cada-quatro-brasileiros-esta-no-bolsa-familia,38787
(6) http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/05/minha-casa-minha-vida-atinge-3-857-milhoes-de-moradias
(7) http://buscajus.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2319&catid=8
(8) http://oglobo.globo.com/economia/em-2002-dolar-chegou-r-399-14088329
(9) http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2015/01/05/dolar-tem-2-alta-seguida-e-vai-a-r-2709-maior-valor-em-3-semanas.htm
(10) http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2016/03/31/dolar-cai-10-em-marco-maior-queda-em-13-anos-e-fecha-abaixo-de-r-360.htm
(11) http://www.pac.gov.br/i/b8
(12) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/12/alternativa-a-br-116-rodovia-do-parque-sera-inaugurada-nesta-sexta-feira-4370250.html
(13) http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2010/10/duplicacao-da-br-101-esta-concluida-em-75-7-do-trecho-entre-osorio-e-torres-3091700.html
(14) http://www.dnit.gov.br/noticias/guia-4-rodas-classifica-rodovias-duplicadas-pelo-pac-como-as-melhores-do-nordeste
(15) http://www.fpabramo.org.br/fpadefato/?p=261
(16) http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2016/04/desemprego-no-brasil-chega-maior-taxa-da-serie-historica-do-ibge.html
(17) https://brasilfatosedados.wordpress.com/2010/09/09/desemprego-evolucao1986-2010-2/
(18) http://www.cartacapital.com.br/politica/o-pt-ainda-nao-entendeu-o-antipetismo-7998.html